Nossa Voz: GFEMS lança mecanismo de reclamações no Brasil

As pessoas que trabalham em fazendas de café no Brasil agora podem conhecer melhor seus direitos e ter acesso a uma linha de ajuda onde podem tirar dúvidas gerais sobre o trabalho nas fazendas, apresentar suas reclamações sobre o trabalho e suas experiências e encontrar uma solução justa para seus problemas. Os mecanismos de reclamação são fundamentais na realização da devida diligência. Proteger os trabalhadores das fazendas de café no Brasil é o objetivo central da implementação do “Nossa Voz” no Brasil, que é uma iniciativa piloto liderada pelo Fundo Global para o Erradicar a Escravidão Moderna (GFEMS), financiada pelo Departamento de Estado para Monitorar e Combater o Tráfico de Pessoas do governo dos Estados Unidos da América.

Nossa Voz é um mecanismo de reclamação que visa trazer uma abordagem preventiva e funcionar como um sistema de alerta e resposta precoce a possíveis violações de direitos humanos na cadeia produtiva do café. Esta ferramenta está dentro dos parâmetros do marco regulatório internacional em Devida Diligência em Direitos Humanos. A adoção dessa estrutura é exigida pela lei internacional e impulsiona o setor privado global a aumentar a transparência em suas operações. O modelo do Nossa Voz foi desenvolvido por meio de um processo robusto, incluindo consulta local que envolveu trabalhadores, sobreviventes de violações de direitos humanos, governo, sociedade civil e setor privado.

O que torna esta ferramenta única e inovadora é o potencial que tem para alcançar o diálogo social e soluções conjuntas entre os trabalhadores a nível nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Trabalhadores Rurais (CONTAR) – que é um parceiro fundamental desta iniciativa, e empresas da cadeia produtiva do café.

Atualmente, o Nossa Voz conta com o apoio da Rainforest Alliance e do Pacto Global das Nações Unidas, e é implementado em parceria com as empresas Agrogenius e a Mercon. Esta iniciativa foi desenvolvida em colaboração com a LRQA e é monitorada pela Universidade de Stanford. A parceria com a Universidade de Stanford significa que, uma vez concluído o piloto, recomendações podem ser geradas para aperfeiçoamento da ferramenta.

O primeiro grupo de fazendas já recebeu treinamento sobre o uso do Nossa Voz. Todos os domingos, os trabalhadores dessas fazendas recebem, por meio digital, informações sobre seus direitos como trabalhadores rurais no setor cafeeiro. Esta campanha digital e toda a estratégia de comunicação resultaram de uma ampla consulta a trabalhadores e trabalhadoras, incluindo resgatados. Isso foi realizado pelos parceiros do GFEMS no Brasil, a LRQA e o Instituto Trabalho Decente (ITD).

Para saber mais sobre o Nossa Voz, você pode entrar em contato com Fernanda Carvalho (Diretora do GFEMS no Brasil) pelo e-mail: Fernanda.carvalho@gfems.org.